A geração de energia solar vem apresentando números muito positivos nos últimos anos. Em abril de 2022, uma pesquisa feita pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apontou um crescimento de 65,9% na produção das usinas de energia fotovoltaica em relação ao mesmo mês do ano passado.
Por conta disso, muitos empreendedores têm investido em empresas de energia desse tipo. No entanto, é comum que muitos novos empresários tenham dúvidas acerca da tributação do setor de energia solar.
Quer saber mais sobre os impostos para empresas de energia e como isso se aplica ao setor de energia fotovoltaica? Então leia com atenção este conteúdo que produzimos e aprenda mais!
Tenha uma ótima leitura!
Quais são os impostos cobrados sobre empresas de energia?
A carga tributária brasileira é bastante complicada de entender, especialmente para novos empresários, além de ser uma das mais complexas do mundo. Fora os tributos que são específicos a certos setores, ainda existem vários outros que se aplicam a qualquer pessoa jurídica.
Nesse caso, existem diversos impostos cobrados sobre empresas de energia e cada um deles é direcionado para um fim diferente. Veja a seguir quais são:
- Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS);
Enquanto os quatro primeiros impostos incidem sobre toda e qualquer empresa de energia, bem como de outras atividades econômicas, o ISS e o ICMS dependem de algumas características do seu negócio.
No caso do setor de energia solar, quando uma empresa é caracterizada como prestadora de serviços, que é o caso de muitos empreendimentos que oferecem soluções em energia, ela está sujeita à cobrança do ISS.
Por outro lado, as empresas de energia que realizam venda ou distribuição de energia fotovoltaica têm o ICMS cobrado sobre seus produtos vendidos.
Além disso, existe também a Contribuição de Serviço de Iluminação Pública, mais conhecida como Cosip ou CIP, que é uma taxa fixada pelos municípios. Por fim, para negócios com sede física em uma determinada cidade, a prefeitura também cobra a TFE, que é a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos.
Como você pode ter percebido, a incidência de impostos para empresas de energia pode variar bastante conforme a atividade econômica realizada. Nesse caso, e quem trabalha com energia solar, como fica? Veja abaixo.
Existe algum diferencial para empresas de energia solar?
Na descrição anterior que fizemos sobre os impostos para empresas de energia, você pôde notar que não fizemos menção a nenhuma tributação sobre a energia solar que fosse específica a esse setor. Da mesma maneira, não existe nenhum tratamento especial por parte da legislação tributária.
No entanto, existem, sim, formas de reduzir o impacto da carga tributária em negócios que trabalham com energia fotovoltaica. Isso pode ser feito com uma série de ferramentas gerenciais que apresentaremos a seguir!
Como pagar menos impostos na minha empresa de energia solar?
Não apenas para a sua empresa de energia solar, mas também para empreendimentos de qualquer outro setor, a melhor maneira de diminuir o custo dos impostos é por meio de um planejamento tributário.
Essa ferramenta é crucial para o sucesso do seu negócio por dois motivos: ela opera dentro dos limites da lei e ela ajuda a elevar sua lucratividade.
Ao executar um planejamento tributário para empresas de energia, você atua por diferentes frentes para reduzir as suas despesas tributárias. Confira:
Organizar o pagamento de impostos
Por incrível que pareça, a desorganização é uma das principais causas para o excesso de gastos com impostos dentro de empreendimentos dos mais diversos tipos. Com a complexidade da carga tributária que incide sobre empresas de energia, isso se torna ainda mais recorrente nesse meio.
Portanto, é preciso organizar um calendário tributário, no qual são definidas todas as datas de vencimento de cada boleto. Isso não apenas ajuda um gestor a não esquecer de quitar esse pagamento, mas também permite que esse custo seja alinhado ao seu planejamento financeiro!
Avaliar as opções de regime de tributação
Por falar em guias de pagamento de impostos para empresas de energia, é preciso, antes de mais nada, saber quantas guias você deve emitir e quanto paga em cada uma delas. Isso é definido, principalmente, pelo regime tributário escolhido para o seu negócio.
Existem três modelos de tributação que podem ser utilizados por uma empresa de energia solar, que são:
- Simples Nacional, que é exclusivo para negócios de micro ou pequeno porte;
- Lucro Presumido, que pode ser vantajoso para distribuidoras e fornecedoras de energia elétrica;
- Lucro Real, que tende a ser a melhor opção para prestadores de serviços, quando comparado ao Lucro Presumido.
De modo geral, o Simples Nacional costuma ser mais vantajoso, por unificar todos os impostos (exceto as taxas municipais, em alguns casos) em uma guia unificada de pagamento, com uma só alíquota.
Para quem não se enquadra no porte exigido, é possível adotar Lucro Presumido ou Lucro Real. Para o Lucro Real, é tomado como base o seu valor real de lucro para calcular o IRPJ e a CSLL, enquanto no Lucro Presumido é considerada uma porcentagem da sua receita.
Por isso o Lucro Presumido é mais vantajoso para quem não se caracteriza como prestador de serviços. No caso das atividades comerciais, o lucro presumido equivale a 8% da receita, enquanto nas de serviços ele sobe para 32%.
Buscar incentivos fiscais para empresas de energia solar
A melhor maneira, porém, de reduzir os impostos para empresas de energia é por meio dos incentivos fiscais. Esses programas de origem pública podem conceder isenções, descontos ou créditos tributários a negócios de determinados segmentos.
Caso exista algum incentivo fiscal para o fomento ao uso da energia solar por parte do seu estado ou município, isso pode gerar uma economia muito significativa para o seu empreendimento!
Leia também: O futuro e a contabilidade!
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Seja para obter benefícios fiscais para empresas que trabalham com energia fotovoltaica ou para analisar a melhor opção de regime de tributação, a maneira ideal de efetivar um planejamento tributário é com apoio de uma contabilidade.
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