A energia solar fotovoltaica vem ganhando cada vez mais popularidade no Brasil. Tanto pelos vários benefícios em termos de economia de gastos que proporciona a quem adquire a tecnologia quanto por representar um grande passo na direção de um futuro mais saudável e sustentável para nosso planeta.
Com isso, o setor ganha cada vez mais expansão no mercado do país e torna-se um nicho atrativo e rentável para investidores.
De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), essa modalidade de energia elétrica cresceu, na última década, uma média de 151% ao ano no Brasil, que, atualmente, está entre os 20 países líderes em capacidade instalada.
Entretanto, para se engajar no segmento de produção de energia, o empresário deve estar antenado para a questão tributária, que é bem específica.
Como você pode ver, as possibilidades de lucrar em um mercado tão em voga como o da produção de energia solar são muitas.
Entretanto, como em todo setor em crescimento, quem se lança ao desafio de inovar enfrenta o desafio de lidar com leis e regulamentações burocráticas, suscetíveis a alterações constantes e cheias de aspectos pouco conhecidos no mercado.
Nessa hora, um bom planejamento tributário para empresas de energia solar é indispensável para o sucesso de quem quer investir no próprio negócio. E em um segmento em expansão, uma assessoria contábil experiente é chave para que essa missão seja realizada com sucesso.
Neste post vamos te dar todas as dicas para sua empresa brilhar. Confira!
Como é a tributação do setor de energia solar?
Braço do setor industrial – que de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) é o que mais sofre com a carga tributária no país – o setor de energia ainda possui diversos impostos específicos, destinados a diferentes finalidades. Confira cada um deles:
- Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS).
A maioria desses impostos seguem um procedimento genérico de tributação. Entretanto, o ISS e o ICMS dependem de algumas características do seu negócio para que incidam ou não.
Nesse sentido é comum no ramo de energia solar que se encontre empresas enquadradas na modalidade de prestadora de serviços. Um exemplo são as que operam com soluções em energia. Estas podem estar submetidas à cobrança do ISS.
Mas afinal, como pagar menos impostos no setor de energia fotovoltaica? Continue nesse artigo e descubra.
Saiba mais em: Impostos para empresas de energia: como é a tributação do setor de energia solar?
Planejamento tributário para empresas de energia fotovoltaica
As leis tributárias são complexas e não saber se organizar adequadamente pode posar para orçamento. Mas, com um bom planejamento tributário para empresas de energia solar, é possível tanto diminuir a carga tributária quanto ter acesso a alguns benefícios fiscais.
Se bem administrada, essa estratégia potencializa a lucratividade de seu negócio ao permitir gestão inteligente dentro dos limites da lei. Continue a leitura para aprender cinco estratégias para colocar em prática com o apoio de seu contabilista.
Coloque em ordem o pagamento de impostos do seu negócio
A falta de planejamento e organização em qualquer empreendimento se traduz em prejuízo na hora de cumprir seus compromissos tributários. Em um segmento um regime fiscal complexo com do setor energético, então nem se fala.
Isso torna indispensável a organização de um calendário tributário, no qual são discriminadas as datas de vencimento de cada boleto de forma clara, para não errar na hora de colocar os impostos em dia.
Crie um sistema que deixe tudo visualmente transparente para você. Uma agenda virtual ou um sistema de notas autoadesivas eletrônicas podem ajudar bastante.
Para estar organizado, você precisa ter clareza de quais guias deve emitir e qual o valor de cada uma. Isso nos leva ao próximo passo desta lista.
Acerte na escolha do regime tributário para sua empresa
São três modelos de tributação que contemplam uma empresa de energia solar. Lembre-se que seu consultor é o profissional com desenvoltura para escolher de modo preciso qual o regime atenderá melhor às necessidades do seu negócio. Vamos a eles?
- Simples Nacional;
- Lucro Presumido;
- Lucro Real.
Se a sua empresa se enquadrar na renda permitida para entrar no Simples Nacional, o regime é indicado por unificar todos os impostos (a exceção de algumas taxas municipais) em uma única guia, com uma só alíquota.
Lucro Presumido ou Lucro Real são as modalidades para quem não se enquadra no porte exigido para o Simples Nacional.
No caso do Lucro Real, é tomado por base o valor real de lucro da empresa para cálculo de impostos como o Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Já no Lucro Presumido, um percentual da receita da empresa é considerado como lucro – geralmente, em torno de 15%.
Confira mais aqui: Quais são os tipos de regime tributário e como escolher o ideal?
Créditos energéticos por produção
Este benefício é para quem usa a energia fotovoltaica. Entretanto, como você, empreendedor, sabe da credibilidade e dos benefícios dos serviços que oferece, de certo faz uso da própria tecnologia e lego, essa dica também é para sua empresa.
Se seu sistema de energia fotovoltaica produz mais do que seu empreendimento – ou residência – consome no intervalo mensal, o excedente é cedido gratuitamente à companhia de distribuição de energia de sua cidade. Assim, gera-se o crédito energético: uma cota monetária utilizada automaticamente para abatimento sobre o valor da energia consumida da rede.
Isso porque, apesar das economias geradas – que não são poucas – quem faz uso da energia fotovoltaica não está totalmente isento de impostos. Quem gera energia solar podem ter ter acesso aos seguintes benefícios:
- Isenção de PIS/Cofins sobre energia produzida, conforme a Lei nº 13.169/2015;
- Desconto em IPTU do imóvel, conforme as leis de cada município.
- Isenção de ICMS por meio do convênio Confaz 16/2015.
Recuperação de crédito tributário para sua empresa
Por diversas razões, uma instituição pode acabar pagando mais impostos que o necessário e um contador com olhar atento vai saber identificar a situação e agir corretamente para promover a recuperação de crédito tributário.
O procedimento é totalmente legal e é uma das importantes ações que compõem a estratégia de Elisão Fiscal, por sua vez uma parte importante de todo o projeto de planejamento tributário para empresas de energia solar.
Buscar incentivos fiscais para empresas de energia solar
Conquistar incentivos fiscais é a melhor forma de reduzir os impostos para empresas de energia, contando com uma assessoria Contábil especializada no segmento para saber sobre programas de Governo que promovam isenções, descontos ou créditos tributários para o setor.
Deixe o planejamento tributário do seu negócio com a Partwork!
Se você deseja obter lucros no segmento da energia fotovoltaica, um planejamento tributário para empresas de energia solar de qualidade precisa ser feito com apoio de uma contabilidade experiente no segmento.
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Continue a leitura: Contabilidade para empresas de energia solar em São Paulo-SP: conte com as soluções da Partwork
