“Pejotização” como evitar fraudes no processo

Em um cenário em que as relações trabalhistas estão bastante deterioradas, uma das saídas encontradas por empresas e profissionais foi a transformação dos contratos de trabalho, regidos pela CLT, em contratos de prestação de serviço entre pessoas jurídicas. A prática, conhecida no meio como “pejotização”, ainda que legal, por si só, traz riscos a ambas as partes, sobretudo qua...
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