“Pejotização” como evitar fraudes no processo

Em um cenário em que as relações trabalhistas estão bastante deterioradas, uma das saídas encontradas por empresas e profissionais foi a transformação dos contratos de trabalho, regidos pela CLT, em contratos de prestação de serviço entre pessoas jurídicas. A prática, conhecida no meio como “pejotização”, ainda que legal, por si só, traz riscos a ambas as partes, sobretudo qua...
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Como compensar as folgas da Copa?

A Copa começou, e como todo brasileiro, queremos fortalecer e acreditar no nosso País como sempre! Empresas que liberarem os empregados para os jogos da Copa poderão fazer acordos individuais para compensar as horas não trabalhadas, dizem advogados. Os bancos de horas já existiam, mas era preciso formalizar o entendimento com os sindicatos dos funcionários. Algumas...
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Conheça as possíveis multas do eSocial

Com a obrigatoriedade do eSocial, por empresas de todos os portes e tamanhos deverão se adequar à legislação do novo projeto. As penalidades poderão aumentar os custos das empresas, sendo assim, iremos detalhar as multas abaixo: Folha de Pagamento: O Subsistema de Recursos Humanos afetados com início do eSocial, está a folha de pagamento. Composta por diversas variá...
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ME e EPP, prontos para o eSocial ?

O grande desafio do eSocial para as ME e EPP Para empresas que faturam mais de R$ 78 milhões já aderiram ao eSocial desde Janeiro de 2018. Em julho de 2018 darão início as empresas que faturaram menos de R$ 78 milhões no ano de 2016, devem apresentar  tabelas cadastrais do eSocial. A FENACON aponta que menos de 10% dos ME e EPP sabem o que é o eSocial. O SPED (Sistema ...
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