“Pejotização” como evitar fraudes no processo

Em um cenário em que as relações trabalhistas estão bastante deterioradas, uma das saídas encontradas por empresas e profissionais foi a transformação dos contratos de trabalho, regidos pela CLT, em contratos de prestação de serviço entre pessoas jurídicas. A prática, conhecida no meio como “pejotização”, ainda que legal, por si só, traz riscos a ambas as partes, sobretudo qua...
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Como pagar menos impostos na sucessão patrimonial

Diariamente somos submetidos ao pagamento dos mais diversos tipos de tributos. Desde a remuneração pelo nosso trabalho, o alimento que consumimos, as roupas, os momentos de lazer, até a cama em que repousamos, absolutamente tudo é tributado, seja de forma direta ou indireta. Não seria diferente em relação a sucessão patrimonial. Sucessão Patrimonial Leia também: Sete dic...
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Atendimento à Fiscalização Cuidados e Procedimentos

Durante uma fiscalização tributária, intima-se o contribuinte para que preste informações ao Fisco.  Em muitas hipóteses, porém, a prestação de tais informações pode se traduzir como que na "confissão" ou na entrega de documentos comprovadores da prática de crime contra a ordem tributária.   O contribuinte não é obrigado, no âmbito de um procedime...
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Receita Federal Insiste em Tributar o Aviso Prévio Indenizado

A Receita Federal já vinha discutindo judicialmente a cobrança de contribuição previdenciária (INSS) sobre o aviso prévio indenizado há muito tempo. Diante do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Recurso Especial nº 1.230.957/RS, no âmbito da sistemática do art. 543-C do Código de Processo Civil (CPC) – multiplicidade de re...
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Mais de 5 mil empresas autuadas por irregularidades no IR

As empresas incidiram na Malha Fiscal Pessoa Jurídica do ano-calendário 2014 e as autuações fiscais superam um bilhão de Reais. A Receita Federal autuou nos meses de março, abril e maio 5.241 empresas por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano-calendário 2014. O crédito tributário lançado, q...
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PartWork Comunica: Retorno ISO 9001:2015

Nós, da PartWork, informamos o comunicado oficial pela Associação Brasileira de Normas Ténicas (ABNT) referente ao retorno do sistema do certificado n° 23.053/14 do programa de sistema de gestão da qualidade com a norma ABNT NBR ISO 9001:2015, referente ao contrato no 23.CP.636/2016. Motivo: realizou auditoria de manutenção nos dia 12 e 13/09/2018 Data do Retorno: 13/09/2...
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PartWork Comunica: Obrigatoriedade de cartaz sobre a emissão de NFS-e

Veja tudo o que você precisa saber sobre a obrigatoriedade de cartaz para emissão de NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) Em 22 de setembro de 2018, a Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo tornou obrigatória a fixação de cartaz referente ao direito de todo cidadão exigir NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) a qualquer prestadora de serviço. O objetivo é c...
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